sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Constrangedor

A questão da Cadeia Pública de Anápolis que, também, atende pelo pomposo nome de Centro de Inserção Social “Monsenhor Luiz Ilc” exaustivamente debatida por toda a sociedade, incluindo lideranças comunitárias, autoridades policiais, judiciais, representantes do Ministério Público, imprensa e outros segmentos organizados teve, esta semana, mais um vexatório capítulo. Em rede nacional, mostrou-se o constrangimento a que uma mulher foi colocada, passando nada menos que duas noites presa a uma cadeira na Delegacia Geral de Polícia, pelo simples fato de Anápolis, uma cidade com mais de 350 mil habitantes, não dispor de um aposento para mulheres detidas em flagrante delito, ou por ordem judicial. E mais: na mesma semana, outro fato mais grave ainda. Uma adolescente, vinda de Ouro Verde, pilhada em flagrante por tentativa de homicídio, também estava em situação idêntica, quem sabe pior. É que, no Centro de Internação, que funciona de forma improvisada nas dependências do Quarto Batalhão, também, não conta com aposentos próprios para o sexo feminino.
Desta forma, a situação em Anápolis seria cômica, se não fosse trágica. Cumprindo o seu dever constitucional, a Polícia prende (no caso de menores apreende) e leva para a delegacia competente. Chegando lá, os delegados não sabem o que fazer com as mulheres. Simplesmente porque há dois anos, a ala feminina da Cadeia Pública está interditada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, pois à época, não oferecia as mínimas condições de abrigar as detentas que para lá eram levadas. A solução, se é que se pode se chamar de solução, vem sendo a transferência das presas para cadeias de cidades próximas, principalmente Nerópolis, Abadiânia Goiânia, Aparecida de Goiânia e outras.
Acontece que, nem sempre, isto é possível. As cadeias de lá, também, estão superlotadas. Resultado: a Polícia de Anápolis, em muitos casos, não sabe o que fazer. Soltar, não pode, pois foi prisão em flagrante. E, se soltar, o policial incorre em crime de responsabilidade, quando não enfrenta a fúria da população que não entende os motivos pelos quais a pessoa não ficou presa. Este dilema prevalece ao correr de muitos meses, sem que se encontre uma solução. No desespero, grupos de voluntários, dentre eles o Conselho Municipal de Segurança Pública, estão batendo de porta em porta, pedindo ajuda em forma de material de construção; pregos; tinta; arame, andaime e outros equipamentos para se tentar concluir a construção de duas pequena salas na Cadeia Pública e termine esse drama já apelidado do “detenta-tur”, ou seja: leva a presa para outra cidade. No dia da audiência com o juiz, tem de buscá-la. Terminada a audiência, é preciso levá-la de volta. Isto tudo, na segunda mais importante cidade do Estado.
Há quem diga que se o dinheiro que se gasta com os transporte das presas de uma cidade para outra, fosse aplicado na construção da ala feminina, a obra já estaria concluída há muito tempo. Mas, mesmo com o esforço e a voluntariedade de alguns, parece que o problema tende a perdurar por muito mais tempo ainda. Construção do novo presídio para Anápolis, então, nem é sonho. Parece mais uma utopia. E assim, os anapolinos vão vivendo.
Culpa de quem?

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